Assessment in the primary care of the State of São Paulo, Brazil: incipient actions in sexual and reproductive health

OBJECTIVE The objective of this study is to assess performance in sexual and reproductive health of primary health care services of the Brazilian Unified Health System, in the State of São Paulo, Brazil. METHODS An evaluative framework was built for sexual and reproductive health with the categorization of 99 indicators in three domains: sexual and reproductive health promotion (25), sexually transmitted infections/AIDS prevention and care (43), and reproductive health care (31). This framework was applied to assess the services responses to the questionnaire of Quality Evaluation of Primary Health Care in the Municipalities of São Paulo State (QualiAB), in 2010. Percentages were calculated for positive responses to indicators and performance in the sexual and reproductive health dimension, according to domains, and their contribution to the overall score in sexual and reproductive health (Friedman), relative participation (Dunn), and correlation (Spearman) was verified. RESULTS Overall, 2,735 services participated in the study. They were located in 586 municipalities (distributed throughout the 17 regional health departments of São Paulo), of which 70.6% had fewer than 100,000 inhabitants. The overall average performance of these services for sexual and reproductive health is 56.8%. The actions are characterized by: prenatal with adequate beginning and exams, better organization for immediate rather than for late postnatal care, and selective reproductive planning for some contraceptives; prevention based on specific protection, limitations in the prevention of congenital syphilis, in the treatment of sexually transmitted infections, and in the screening of cervical and breast cancer; specific educational activities, with a restricted vulnerability approach, focus on sexuality over reproduction. The domain of reproductive health has greater participation in the overall score, followed by prevention/care and promotion. The three domains are correlated; the domain of prevention/care has the highest correlation with the other ones. CONCLUSIONS The implementation of sexual and reproductive health in primary health care in the services studied is incipient. The revision of the purpose of the work, the dissemination of technologies, and the investing in permanent education are needed. The evaluative framework built can be used by the sexual and reproductive health program services and management in primary health care, thereby contributing to their actions. OBJETIVO Avaliar o desempenho em saúde sexual e reprodutiva de serviços de atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde, no estado de São Paulo. MÉTODOS Construiu-se quadro avaliativo para a saúde sexual e reprodutiva com a categorização de 99 indicadores em três domínios: promoção à saúde sexual e reprodutiva (25), prevenção e assistência às doenças sexualmente transmissíveis/aids (43), e atenção à saúde reprodutiva (31). Esse quadro foi aplicado para avaliar as respostas dos serviços ao questionário Avaliação da Qualidade da Atenção Básica em Municípios de São Paulo (QualiAB), em 2010. Calcularam-se as porcentagens de respostas positivas aos indicadores e o desempenho na dimensão saúde sexual e reprodutiva, segundo os domínios; e verificou-se sua contribuição para o escore geral em saúde sexual e reprodutiva (Friedman), participação relativa (Dunn) e correlação (Spearman). RESULTADOS Participaram 2.735 serviços, localizados em 586 municípios (distribuídos nos 17 departamentos regionais de saúde paulistas), dos quais 70,6% municípios com menos de 100.000 habitantes. A média geral do desempenho desses serviços para saúde sexual e reprodutiva é 56,8%. As ações são caracterizadas por: pré-natal com início e exames adequados, melhor organização para puerpério imediato do que tardio, e planejamento reprodutivo seletivo para alguns contraceptivos; prevenção baseada em proteção específica, limites na prevenção da sífilis congênita, no tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, no rastreamento do câncer cervical e mamário; atividades educativas pontuais, com restrita abordagem das vulnerabilidades, predomínio do enfoque da sexualidade centrado na reprodução. O domínio saúde reprodutiva tem maior participação no escore geral, seguido de prevenção/assistência e promoção. Os três domínios estão correlacionados; o domínio prevenção/assistência apresenta as maiores correlações com os demais. CONCLUSÕES A implementação da saúde sexual e reprodutiva na atenção primária à saúde nos serviços estudados é incipiente. É necessário rever finalidades do trabalho, disseminar tecnologias e investir em educação permanente. O quadro avaliativo construído pode ser utilizado pelos serviços e pela gestão do programa de saúde sexual e reprodutiva na atenção primária à saúde e contribuir para suas ações.